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Edione Flores

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Comentários

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E

Comentário · há 11 anos

Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Perfeita a frase, com ela acaba qualquer discussão sobre o tema.

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E

Comentário · há 11 anos

Juiz do Distrito Federal quer que advogados fiquem de pé para ele

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Perfeito seu comentário!!! Nem Jesus Cristo que podia fazer a exigência não a fez. Condutas dos ditadores. Onde vamos parar???

1

E

Comentário · há 12 anos

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

Consultor Jurídico · há 12 anos

Parabéns. Que suas palavras, sejam as nossas, pois retrata a satisfação do povo brasileiro com aquele (único) que não utilizou o STF como balcão de troca para retribuir sua nomeação. Talvez este tenha sido o seu pecado mortal.

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Recomendações

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José Carlos Fausto Narciso

Comentário · há 10 anos

Advocacia-Geral da União não tem legitimidade para defender o Presidente da República em processo por crime de responsabilidade

Perfil Removido · há 10 anos

É evidente que o "cargo de presidente" não comete ilegalidades, quem as comete é a pessoa que o esteja ocupando, portanto, acredito que a AGU esteja defendendo, erradamente uma pessoa em particular, que, ao ocupar o cargo, dele "abusou" para cometer ilegalidades.

Basta atentar para esta parte da Lei n. 9.028 que já se sabe o erro que está sendo praticado:

"representando perante o Ministério Público, quando vítimas de crime, quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público, especialmente da União"

É evidente que cometer ilegalidades "não é um dos interesses público e muito menos da União" e neste caso, a AGU estará defendendo ilegalidades praticadas por uma pessoa em particular, eventualmente investida do cargo.

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Comentário · há 10 anos

Advocacia-Geral da União não tem legitimidade para defender o Presidente da República em processo por crime de responsabilidade

Perfil Removido · há 10 anos

Muito bom artigo! Parabéns!
Mas com a máxima vênia, também ouso discordar! Na minha humilde opinião, ao caso em tela aplica se a Teoria do Orgão. Tal matéria enuncia que toda atuação do agente público deve ser imputada ao órgão que ele representa e não à sua pessoa. No caso, a AGU representa o interesse da "Presidenta" como órgão, ou seja, pautando sua defesa na medida que não haveria crime de responsabilidade que enseje em impedimento. (Apesar de não ser a minha opinião pessoal).
Embora possa parecer imoral, ilegal não é! E infelizmente Direito, moral e justiça nesse país não caminham juntos .......ainda eu espero!!!!!

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Agência Brasil

Política · há 13 anos

Operação Saqueador investiga se a Delta desviou R$ 300 milhões em recursos públicos

Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Delta Construções pode ter desviado R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da construção civil....

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